Nova revista Policy in Focus debate o papel das políticas de proteção social na promoção do empoderamento das mulheres

By IPC-IG

Edição especial foi lançada em evento promovido pelo IPC-IG, pela Embaixada do Reino Unido no Brasil e pelo Ministério britânico para o Desenvolvimento Internacional, em Brasília, abrindo as comemorações do Dia Internacional da Mulher

 

Por Denise Marinho dos Santos, Oficial de Comunicação

 

Brasília, 7 de março de 2017 O empoderamento das mulheres é primordial para a promoção do desenvolvimento humano e do crescimento inclusivo, além de ser um direito humano básico. No entanto, apesar de avanços notáveis em todo o mundo, nenhum país conseguiu ainda alcançar a plena igualdade de gênero.   Nesse cenário, políticas de proteção social têm um potencial importante na promoção da equidade de gênero e da inclusão das mulheres na economia, principalmente nos países em desenvolvimento.

 

Atento a esse importante tema na agenda global de desenvolvimento, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) lançou nesta terça-feira a nova edição da revista Policy in Focus intitulada “Proteção social: rumo à igualdade de gênero”, em evento realizado em Brasília, conjuntamente com a Embaixada do Reino Unido no Brasil e o Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), marcando o início das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.  O evento contou ainda com representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

 

                                                                                

 

Essa edição abrange temas-chave relacionados à igualdade de gênero e à proteção social e conta com uma ampla gama de contribuições de mulheres acadêmicas e formuladoras de políticas públicas. 

 

A revista conta com estudos que focam nos contextos dos programas de proteção social implementados atualmente na África do Sul, no Egito, em Uganda, na Tanzânia e no Brasil. Alguns dos artigos apresentam reflexões sobre os desafios de se perseguir a igualdade de gênero por meio de políticas sociais, onde podemos melhorar e onde estamos vendo progresso”, disse Raquel Tebaldi, pesquisadora do IPC-IG e co-editora dessa edição.

 

Já em sua capa, a revista busca promover uma reflexão sobre a questão de gênero ao reproduzir uma obra da artista brasileira Criola, cuja arte é uma celebração da cultura afro-brasileira e do empoderamento feminino, refletindo o foco temático e geográfico desta edição. 

 

A proteção social tornou-se proeminente na agenda de desenvolvimento global nas últimas décadas, com a inclusão de sistemas de proteção social como parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1 -  “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. 

 

Nos países em desenvolvimento, essas políticas têm tido importante papel no combate à pobreza extrema. Além da melhoria nas condições materiais dos beneficiários, medidas que levam em consideração as dinâmicas de poder e as desigualdades nos lares e nas comunidades são necessárias para que os programas de proteção social possam abarcar a desigualdade de gênero de modo transformativo e eficaz.

 

Por isso, políticas de proteção social têm um importante potencial para a promoção do empoderamento das mulheres e, por sua vez, a cooperação Sul-Sul fornece oportunidades para o aprendizado mútuo na área de políticas públicas sensíveis à questão de gênero, uma vez que os países do Sul Global enfrentam desafios semelhantes nessa área.

 

Com o IPC-IG, compartilhamos conhecimento com países africanos sobre programas de desenvolvimento social e proteção social inspirados em políticas públicas e experiências relevantes do Brasil”, disse Indranil Chakrabarti, Conselheiro do Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) no Brasil. 

 

O lançamento da revista, por coletar e sistematizar essas informações, traz um material de referência para a continuidade das ações de políticas públicas. Além disso, o relato de casos de sucesso é também importante para que a cooperação exista”, disse Wófsi Yuri de Souza, Coordenador-geral da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países Desenvolvimentos da ABC. 

 

Avançar em direção à igualdade de gênero por meio do reforço do debate em fóruns multilaterais e com outros governos é ao mesmo tempo uma oportunidade e um desafio para a cooperação Sul-Sul. 

 

 “O Brasil, como um parceiro na luta pela igualdade de gênero, é um importante aliado, e nesse ano novamente irá chefiar a Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher, a partir da próxima semana em Nova York”, disse Wasim Mir, Encarregado de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, na abertura do evento.  

 

Por fim, a chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Marise Nogueira, destacou as iniciativas e as lições aprendidas pelo Brasil em políticas sociais, e citou a Lei Maria da Penha como um marco na história da luta contra a violência doméstica e contra mulheres.

 

Saiba mais

 

Esta edição especial da revista foi preparada como parte do projeto “Brasil e África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul”, apoiado pelo DFID. O projeto busca promover a cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a África com foco em políticas e programas de proteção social e segurança alimentar. 

 

O DFID contratou o IPC-IG para implementar os Resultados 1 e 2 do projeto. Recentemente, o IPC-IG publicou o Relatório de Progresso sobre a implementação do Resultado 1, que compreende a produção de conhecimentos relacionados à proteção social e às questões de gênero, direcionados a formuladores de políticas e profissionais brasileiros e africanos, e que busca promover o compartilhamento de conhecimento entre eles. Você pode encontrar o relatório aqui.

 

O Centro também publicou o Relatório de Progresso sobre a implementação do Resultado 2, que está centrado na concepção e implementação de um curso de monitoramento e avaliação (M&A) e orientado para formuladores de políticas públicas em Moçambique. Leia o relatório aqui.