Programa Bolsa Família aumenta a autonomia das mulheres, diz estudo
 
 
Mulheres beneficiárias sentem-se menos dependentes de seus parceiros.
Foto: IPC-IG/Paulo Roberto Pereira Pinto.
 
Por Analice Martins, Assistente de Comunicação 
 
Brasília, 11 de janeiro de 2017 – O Programa Bolsa Família (PBF), que atende atualmente 13,8 milhões de famílias brasileiras, impacta a autonomia das mulheres beneficiárias, bem como seu poder de decisão no lar, seu senso de cidadania e suas escolhas reprodutivas. Essa é uma das conclusões do estudo sobre igualdade de gênero publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
 
O estudo intitulado "Bolsa Família e autonomia feminina: O que nos dizem os estudos qualitativos?", da pesquisadora associada do IPC-IG e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Letícia Bartholo, analisa os resultados de pesquisas qualitativas de âmbito nacional que ajudam a aprofundar na percepção das mulheres beneficiárias do PBF sobre as mudanças trazidas pelo programa.
 
 
Implementado em 2003, o  Bolsa Família tem como objetivo combater a fome e a pobreza, além de incentivar a educação e os cuidados médicos nas famílias carentes do Brasil. As mulheres são as principais beneficiárias do programa em 92% das famílias participantes, independentemente do arranjo familiar. As famílias beneficiárias devem cumprir as condicionalidades do programa nas áreas de educação e saúde, conforme o perfil de seus componentes, o que inclui, por exemplo, a frequência escolar regular e o calendário de vacinação para crianças.
 
Os resultados demonstram que o acesso direto aos benefícios do programa aumentou a capacidade de tomada de decisão das mulheres em relação às questões domésticas, impulsionando sua autonomia. A percepção de ter uma fonte regular de renda faz com que as mulheres beneficiárias se sintam menos dependentes de seus parceiros. Quanto à participação no mercado de trabalho, a pesquisa demonstra que não há diferenças significativas entre os beneficiários do sexo masculino e feminino. Os resultados apontam ainda para uma redução no número de horas que as mulheres dedicam ao trabalho produtivo, que são compensadas por um aumento nas horas atribuídas às tarefas domésticas e aos cuidados infantis. 
 
Isso pode ser visto como um efeito negativo do PBF nas questões de igualdade de gênero por meio do reforço dos papéis tradicionais de gênero – já que o trabalho produtivo pode contribuir para a segurança financeira das mulheres e sua independência em geral. Por outro lado, pode também significar uma oportunidade para mulheres deixarem empregos precários e exploradores e para optarem pelo trabalho doméstico.
 
Se, por um lado, o PBF pode aumentar a carga doméstica das mulheres e reforçar os papéis de gênero tradicionais, por outro lado, mulheres beneficiárias indicaram muitos aspectos positivos do programa. As entrevistadas que vivem em áreas rurais, por exemplo, têm experimentado um maior senso de cidadania e reconhecimento social por terem seus documentos civis emitidos e por se tornarem a ligação direta entre as suas famílias e o governo.
 
Além disso, as condicionalidades do programa que fortalecem as ligações entre as mulheres e os serviços de saúde melhoraram seu acesso aos métodos contraceptivos e, portanto, aumentaram seus direitos reprodutivos. O acesso direto à renda também pode ter influenciado a busca das mulheres por mais opções de controle de natalidade.
 
O estudo afirma que, embora as mudanças nos papéis de gênero sejam complexas e constituam conquistas de longo prazo, elas nunca foram o objetivo principal do Bolsa Família. No entanto, o programa facilitou indiretamente a autonomia das mulheres mais pobres, aumentando seu acesso aos cuidados de saúde, renda básica e permitindo-lhes a ligação direta com o Estado.
 
O artigo completo está disponível para download aqui. Já o artigo intitulado "Bolsa Família e relações de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais", também publicado pelo IPC-IG, é outra leitura recomendada e  pode ser encontrado aqui.  Ambas as publicações fazem parte do projeto "Brasil e África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul", financiado pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID). O IPC-IG é a instituição parceira responsável pela implementação dos Outcomes 1 e 2 desse projeto.
 
 
 
Language: 
Portuguese
Date: 
Wednesday, January 11, 2017 - 11:00
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