Cooperação Sul-Sul: iniciativas brasileiras inspiram programa de segurança alimentar e alimentação escolar na África
O programa PAA África é uma iniciativa pioneira de cooperação para o desenvolvimento e combina assistência a pequenos agricultores, acesso aos mercados institucionais e ações de alimentação escolar.
Foto: Crianças recebem alimentos por meio do programa PAA África em Moçambique, 2015 (Janaina Plessmann /FAO)
Por Analice Martins, Assistente de Comunicação
Brasília, 1o. de março de 2017 - A agricultura é a principal fonte de renda para a maioria das pessoas pobres do mundo. Nesse cenário, os pequenos agricultores precisam de apoio governamental para superar o desafio de obter acesso ao mercado para os seus produtos agrícolas. A combinação de apoio produtivo aos pequenos agricultores com acesso seguro aos mercados institucionais e aos programas de alimentação escolar representa uma oportunidade promissora para os governos de países em desenvolvimento. Esta é a conclusão do artigo publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) sobre os resultados da Fase II do Programa de Aquisição de Alimentos dos Africanos para a África (PAA África).
O programa PAA África é uma iniciativa inovadora de cooperação para o desenvolvimento que visa promover a geração de renda e a segurança alimentar das populações vulneráveis, por meio da compra institucional de produtos oferecidos por pequenos agricultores para uso em programas de alimentação escolar. Uma das principais inovações do PAA África é conjugar o acesso a mercados institucionais e o apoio à produção agrícola – por exemplo, acesso a fatores de produção, capacitação e equipamentos.
Iniciado em 2012, o programa buscou inspiração em dois programas de compras institucionais no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa é uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação ea Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Governo do Brasil e o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento (DFID).
A Fase II do programa foi implementada entre 2014 e 2016. Até agora, o PAA África beneficiou 15.998 pequenos agricultores e mais de 37.110 alunos em cinco países africanos: Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal. Na sequência de uma recomendação feita na Fase I, a segunda fase incorporou a dimensão de gênero nos seus esforços de monitorização. Malauí tem a taxa a mais elevada da participação das mulheres (57.9 por cento) entre os cinco países onde o projeto está sendo implementado.
Os resultados também mostram que o programa foi bem-sucedido em fortalecer os agricultores locais e as organizações de agricultores, fornecendo o apoio necessário à produção, como por exemplo insumos, treinamento, serviços de extensão e reforço das capacidades organizacionais. O programa tem contribuído para a diversificação alimentar dos alunos, o que é crucial para garantir a segurança nutricional. A maioria dos países participantes introduziu alimentos ricos em proteínas nos cardápios escolares, como legumes, frutas e verduras frescas.
As lições aprendidas na Fase II identificaram alguns desafios para o programa. Um deles é a ausência, na maioria dos países, de uma estratégia clara para garantir que os mesmos agricultores beneficiários que receberam apoio à produção no Programa também recebessem apoio no acesso a mercados institucionais. Os atrasos nos pagamentos dos agricultores e na transferência de recursos para a alimentação escolar são obstáculos que podem ser resolvidos por meio da adaptação dos necessidade de melhor procedimentos de aquisição do Programa às necessidades específicas dos pequenos agricultores e escolas vulneráveis.
O PAA África deverá ser expandido e incorporar outros dois países africanos, Quênia e Gâmbia - entre 2016 e 2019.*
Leia:
"Fase II do Programa PAA África: resultados e lições aprendidas"
" Demanda Estruturada e a Agricultura Familiar no Brasil: o Caso do PAA e do PNAE"
(*) Leia mais no artigo em inglês "Linking vulnerable smallhoder farmers to school feeding programmes: the experience of PAA Africa" na página 12 da revista Policy in Focus intitulada "Food and nutrition security: towards the full realisation of human rights"