IPC-IG recebe delegação de Uganda para troca de conhecimento em proteção social
Membros do Governo da República de Uganda estiveram no Brasil para aprender sobre o sistema de proteção social do país, visando implementação de um quadro de políticas nacionais 'Visão 2040'
Foto:IPC-IG/Brasília/2016
Brasília, 3 de março, 2016 - O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) recebeu representantes do Governo de Uganda para uma visita de estudos, entre os dias 22 e 26 de fevereiro. O objetivo da visita foi ajudar a preparar o grupo para liderar e promover de forma eficaz a coordenação das intervenções de proteção social em Uganda, sob a nova Política Nacional de Proteção Social do país.
A delegação, chefiada pelo Sr. Pius Bigirimana, secretário permanente do Ministério de Gênero, Trabalho e Desenvolvimento Social, foi composta de 11 técnicos sêniores de diversos ministérios e de organizações internacionais, interessados em aprender sobre os sistemas de execução e coordenação no contexto dos programas de desenvolvimento social brasileiros, como o Programa Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, e o Cadastro Único.
As atividades da visita de estudo começaram com as boas vindas do Sr. Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e diretor do IPC-IG, que ressaltou a importância da troca de conhecimento e do aprendizado mútuo entre os países, e salientou sua certeza na forte parceria que será construída entre o IPC-IG e o Governo de Uganda.
As demais sessões contaram com apresentações de pesquisadores do IPC-IG, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sendo ordenadas de forma a contextualizar o sistema de proteção social brasileiro.
PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL - Esse foi o tema da apresentação de Luis Henrique Paiva, pesquisador associado do IPC-IG, pesquisador do Ipea e ex-secretário nacional do Programa Bolsa Família. Ele iniciou a programação da semana com um panorama geral da proteção social no Brasil, desde seu início, com a evolução dos regimes de seguro social, bem como a evolução mais recente dos programas de assistência e desenvolvimento social atuais. Em seguida, Denise Direito, coordenadora-geral de apoio à integração de ações do Departamento do Cadastro Único do MDS apresentou o Cadastro Único e outros registros de programas sociais, e a integração inter-agencial necessária para a melhor coordenação destes programas.
O sistema previdenciário e de arrecadação foi tema do segundo dia do encontro. Marcelo Caetano, pesquisado do Ipea, apresentou a experiência brasileira em Contribuição Compulsória de Seguridade Social, a qual tanto trabalhadores do setor público quanto do setor privado estão vinculados. Rafael Osório, coordenador de pesquisa do IPC-IG, falou sobre as políticas do Brasil em benefÃcios sociais não contributivos, em especial o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e Rodrigo Orair, pesquisador do Ipea e pesquisador associado do IPC-IG, dedicou sua apresentação a explicar como o Brasil tem financiado seu sistema de proteção social, bem como os desafios em tornar suas políticas sustentáveis.
Programa Brasil Sem Miséria (BSM) foi destaque no terceiro dia da visita. Raphaella Bandeira, Assessora Técnica da Secretaria Extraordinária para a Superação da Extrema Pobreza do MDS, iniciou o dia com uma introdução geral sobre o Programa, destacando a experiência brasileira em coordenação interministerial de programas sociais. Em seguida, Fábio Veras, coordenador de pesquisas do IPC-IG, apresentou as melhores práticas e lições aprendidas pelo Brasil em redução da pobreza no meio rural, em especial o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisção de Alimentos (PAA), enquanto, Marcelo Sousa, assessor do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, explicou a estratégia do Brasil em redução de pobreza urbana, em especial as políticas de qualificação profissional, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Sobre o Programa Bolsa Família (PBM), ficou a cargo de Daniel Ximenes, Gestor Federal, hoje na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), apresentar o papel da coordenação intersetorial no controle das condicionalidades do programa, e de Luis Henrique Paiva comandar uma sessão de esclarecimentos sobre os detalhes técnicos do PBM, como seu sistema de focalização. Já Pedro Arruda, pesquisador do IPC-IG, ainda apresentou o Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na relevância dos avanços recentes do Brasil em políticas de habitação voltadas à população de baixa renda.
Outro destaque da semana de estudo foi a apresentação sobre a plataforma online dedicada aos temas de proteção social, socialprotection.org, que promove o compartilhamento de conhecimento e a capacitação em políticas e programas de proteção social eficazes, com base nas experiências dos países em desenvolvimento. Alicia Spengler, Analista Sênior de Projetos do IPC-IG, disse que a ferramenta de comunidade online poderia ser utilizada pelos envolvidos na Estratégia de Proteção Social de Uganda para discussões sobre um plano de ação após a visita, para facilitar o diálogo intersetorial dos membros, e como mecanismo de registro em montar as lições que aprenderam com a experiência do Brasil durante a visita.
VISITA A CAMPO - A semana de atividades se encerrou com uma visita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, onde os membros da delegação puderam ver, na prática, como é realizado o atendimento ao cidadão, tirar dúvidas sobre seu funcionamento, além de ter contato com os beneficiários dos programas que foram foco durante a visita.
Dentre as principais lições aprendidas durante a visita, o Sr. Pius Bigirimana, chefe da delegação, destacou o comprometimento político do Brasil em reduzir desigualdades e vulnerabilidades.
"Na medida em que desenvolvemos o nosso próprio quadro de políticas de proteção social, há muito o que aprender com o Brasil, principalmente no que diz respeito à coordenação intersetorial na implementação de programas brasileiros. Viemos com um time de diferentes ministérios e departamentos do governo, pois isso será crítico quando dermos prosseguimento ao nosso plano", disse ele.
"Nesse sentido, o Cadastro Único será útil para assegurar essa coordenação, uma harmonização e evitar que aconteça a "dupla imersão", que é quando ocorre uma dupla contagem, resultando em um pagamento duplo", finalizou.
Ao encerrar a semana de atividades, Rafael Osório, destacou a satisfação do IPC-IG em receber a delegação, colocando em prática a missão do centro de facilitar o aprendizado entre países em desenvolvimento sobre políticas sociais inovadoras.
"O IPC-IG tem orgulho de seu histórico de promover o aprendizado entre países do Sul Global, criando um espírito de solidariedade. Esperamos construir uma forte parceria com Uganda", concluiu o coordenador de pesquisas do IPC-IG.
Por Cecília Amaral, Assistente de Comunicação