O IPC-IG concluiu sua avaliação de viabilidade para o Governo do Burundi sobre projeto que estabelece um registro social integrado no país

Como uma etapa final antes do lançamento da avaliação de viabilidade sobre a implementação de um registro social integrado (Registre Social Unique) no Burundi, o IPC-IG conduziu dois workshops em março, com a participação de representantes do governo do Burundi e principais interessados. 

A implementação de um registro integrado é uma das ações da Estratégia Nacional de Proteção Social do Burundi e visa cobrir a população pobre e vulnerável do país, melhorando a eficiência da coordenação e da seleção de beneficiários dos programas de proteção social. Tal registro permitiria ao país criar um banco de dados de potenciais beneficiários de programas de proteção social; melhor identificar as necessidades dos cidadãos vulneráveis; e conceber políticas direcionadas e personalizadas, contribuindo assim para a redução da desigualdade e da pobreza. Também reforçaria os vínculos entre os diferentes programas de governo, reduzindo redundâncias, fragmentações e lacunas e alocando melhor os recursos. 

Durante o “Workshop de Validação”, realizado em 18 de março, o IPC-IG apresentou as principais conclusões e recomendações sobre o projeto, e os participantes do Burundi tiveram a oportunidade de contribuir com comentários e sugestões a serem incluídos na versão final da avaliação. O Centro apresentou um roteiro para o estabelecimento do registro integrado no Burundi, destacando as opções, limitações e prós e contras para os tomadores de decisões políticas do país e os principais atores no campo da proteção social. 

A apresentação se concentrou em esclarecer quais modelos de registro foram considerados apropriados e viáveis no contexto do Burundi. A importância de se criar uma estrutura legal para o registro, especialmente com a promulgação de leis de proteção de dados, foi enfatizada no encontro. Foram discutidas, ainda, opções de financiamento para garantir a sustentabilidade do registro no longo prazo, bem como cronogramas estimados de implementação, com custos associados a cada modelo. 

Entre dezembro de 2020 e março de 2021, nove sessões de capacitação foram conduzidas pelo IPC-IG com uma série de partes interessadas, como membros do grupo de trabalho integrado de registro social do país; funcionários do Instituto de Estatística e Estudos Econômicos do Burundi (ISTEEBU); o Secretário Executivo Permanente da Comissão Nacional de Proteção Social e um representante do Banco Mundial no Burundi. 

A versão final da avaliação de viabilidade foi entregue ao governo do Burundi em 31 de março. O projeto é um esforço conjunto entre o IPC-IG, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP). 

Foto: Andre Thiel/Flickr