Líbia valida roteiro que irá orientar o desenvolvimento de sua política de proteção social
Um roteiro que irá orientar o desenvolvimento da primeira política de proteção social da Líbia foi validado pelas principais partes interessadas nacionais e parceiros internacionais durante um webinário realizado em 28 de outubro. Este roteiro é resultado de um projeto desenvolvido em parceria com o IPC-IG, UNICEF, PNUD e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da Líbia.
Para elaborar o roteiro, os pesquisadores trabalharam em uma extensa revisão de literatura, aplicaram questionários a entidades relevantes e realizaram reuniões com o Comitê de Especialistas em Proteção Social da Líbia, entrevistando mais de 13 funcionários públicos-chave de instituições governamentais relacionadas à proteção social.
O roteiro planeja e organiza o processo consultivo participativo que irá conduzir a elaboração da política através da:
- identificação das principais partes interessadas e parceiros e seu papel no processo de consulta.
- elaboração de um mapeamento inicial dos principais programas de proteção social no país, assim como dos principais conceitos e definições relacionados à proteção social utilizados na legislação nacional e nos compromissos internacionais do país.
- identificação dos requisitos de dados e provas que possam informar as discussões.
- listagem dos desafios potenciais ao processo consultivo e as medidas de contingência para superá-los, incluindo a gestão das expectativas dos diferentes interessados.
O seminário de validação contou com a presença de Sua Excelência a Sra. Wafaa Al-Keilani, Ministra dos Assuntos Sociais, e Sua Excelência o Ministro da Economia, Mohammad Hweij, que expressaram a vontade e o compromisso de suas instituições de ver a realização de uma política de proteção social no futuro da Líbia.
Foto: Runoman / Canva