Webinário debate como a proteção social pode ajudar a lidar com os efeitos adversos da guerra na Ucrânia
Foto: © GIZ
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em nome do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (BMZ) e a plataforma socialprotection.org organizaram um webinário sobre como usar a proteção social adaptativa para antecipar e prevenir o aumento de preços globalmente e a fome resultantes da guerra na Ucrânia.
O webinário intitulado “Ripple effects of the war in Ukraine: What role can 'adaptive' social protection play to prepare for and respond to anticipated global price shocks and hunger?” foi realizado no dia 24 de março e contou com especialistas da GIZ/BMZ; da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); do Programa Mundial de Alimentos (PMA); do Banco Mundial; e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Ele foi moderado por Edward Archibald, consultor independente de proteção social e conselheiro técnico da Social Protection Technical Assistance, Advice and Resources (STAAR).
Contexto global
Enquanto o mundo ainda está se recuperando da pandemia de COVID-19, a próxima crise já está a caminho: o aumento dos preços de alimentos e energia resultantes da guerra na Ucrânia.
Holger Matthey, economista sênior da Divisão de Mercados e Comércio da FAO, explicou que os preços dos alimentos estão em um nível recorde, de acordo com o último relatório da FAO sobre preços de alimentos, "FAO Food Price Index". Essa situação pode piorar ainda mais com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
A Rússia é o mais importante produtor de energia e culturas básicas, como trigo e milho. Sendo assim uma falha de fornecimento desses recursos levaria a severa escassez e, consequente, aumento dos preços globalmente.
A pressão adicional sobre os preços internacionais das commodities alimentares impacta, em particular, os países de baixa renda com déficit alimentar (LIFDCs). Tania Vorwerk, diretora global de saúde da Pandemic Prevention and One Health da BMZ, explicou que o aumento dos preços dos alimentos deverá produzir impactos mais significativos nas regiões Ásia-Pacífico, África Subsaariana e Oriente Médio e Norte da África.
Com capacidade de enfrentamento limitada, não apenas as famílias que vivem na pobreza, mas também partes da classe média podem se tornar dependentes da assistência humanitária internacional.
Como os atores nacionais podem prever os efeitos da crise de preços em seus países?
Sam Muradzikwa, chefe da Seção de Política Social do UNICEF Etiópia, explica que estudos que exigem apenas dados pré-aumento de preços, e a especificação de mudanças relevantes de preços ou renda, são de particular importância para os formuladores de políticas públicas, uma vez que esses estudos podem orientar o planejamento baseado em evidências e o direcionamento de programas de mitigação. Muradzikwa ressaltou que “transpor o encargo da alta nos preços para as economias locais afetará fortemente os meios de subsistência e os grupos vulneráveis”, e que um choque em um grupo já vulnerável pode criar desafios sistêmicos.
Nesse sentido, Sarah Laughton, chefe da Unidade de Proteção Social do PMA, destacou que “choques só geram crises quando as pessoas são incapazes de lidar com elas. Todos os esforços que os países estão fazendo para melhorar a proteção social já estão ajudando a reduzir o impacto dos choques de preços”. Ela acredita que a alta de preços terá globalmente um impacto nos sistemas e serviços de proteção social e que “precisamos de novos planos e estratégias”.
Proteção social adaptativa
Os palestrantes concordaram que, antes que esse cenário de emergência se torne realidade, muito pode ser feito em termos de prevenção. Um número crescente de países têm sistemas em vigor que podem evitar a dependência em massa da assistência humanitária. Sistemas de proteção social ‘adaptáveis’ bem projetados podem distribuir recursos de forma flexível para aqueles que mais precisam e complementar os benefícios existentes antecipadamente, enquanto os mercados continuam funcionando.
Ugo Gentilini, líder global de Assistência Social do Banco Mundial, refletiu sobre as lições aprendidas com as respostas contínuas à COVID-19 e afirmou que “em vez de entrar em novos programas para enfrentar os choques alimentares, poderíamos olhar para trás, para programas em andamento e reativá-los”.
De acordo com Marco Knowles, diretor sênior de Proteção Social da Divisão de Transformação Rural Inclusiva e Igualdade de Gênero da FAO, é necessária uma resposta coordenada entre comércio, agricultura e nutrição. Ele explicou que “o apoio a demanda por meio de transferências de renda precisa ser complementado com intervenções do lado da oferta, caso contrário, há risco de aumento da inflação em nível local”. Ele também argumentou que há necessidade de incentivar mudanças na dieta, evitando os produtos mais afetados pelo aumento dos preços dos alimentos e dependentes de importações e fertilizantes.
Sobre a série de webinários #ASPects
Esse é o sexto webinário da série "ASPects – Practice Exchange on ASP". Eles são dedicados a reunir profissionais, especialistas e formuladores de políticas para compartilhar e trocar perspectivas sobre proteção social adaptativa (ASP). Cada webinário da série se concentra em aspectos práticos específicos de um quadro relacionado ao programa ASP Building Block (Arranjos institucionais e parcerias - Programas - Dados e informações - Finanças), do Banco Mundial. Esse webinário está relacionado com o “Bloco de Construção de Programas”.
A série é organizada pelo GIZ Global Programme Social Protection Innovation and Learning (SPIL), em nome do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), em conjunto com o IPC-IG, a plataforma socialprotection.org e outros parceiros. Ela tem como objetivo informar o diálogo global de políticas públicas sobre sistemas para a construção de melhores e melhores condições para choques futuros.