Pesquisadores do IPC-IG realizam entrevistas sobre inovações digitais em proteção social para populações rurais na Turquia, Jordânia e Marrocos
Foto: nguyenkhacqui/Canva
Pesquisadores do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) realizaram entrevistas com representantes da Turquia, Jordânia e Marrocos que trabalham ou trabalharam com programas e ferramentas digitais de proteção social nesses países. As informações coletadas durante as entrevistas e recolhidas com base em uma revisão da literatura serão utilizadas no desenvolvimento de estudos de caso sobre as potenciais contribuições e limitações das inovações digitais para a proteção social rural em diferentes países.
A equipe analisará como as populações rurais se beneficiaram de diferentes tipos de inovação digital, que incluem a digitalização de cadastros de beneficiários, sua identificação, processo de pagamento de benefícios, bem como formas de monitoramento dos programas de proteção social.
As entrevistas foram realizadas no âmbito do projeto "Avaliar o desempenho do sistema de proteção social e alavancar as inovações digitais nas áreas rurais", desenvolvido pelo IPC-IG em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Por meio das entrevistas, a equipe pôde conhecer o sistema e-Devlet da Turquia e o Sistema Integrado de Informação do Serviço de Assistência Social (ISAS) do país; o programa Takaful 2 na Jordânia; além disso, foram informados de um banco postal chamado Al Barid Bank e das unidades de banco móvel usadas para entregar o benefício Tayssir em Marrocos.
O ISAS da Turquia é um registro integrado de beneficiários que facilita digitalmente todas as etapas relacionadas à gestão da assistência social, incluindo registro, avaliação dos requisitos de elegibilidade, desembolso de fundos e auditoria. Com base na entrevista com um informante-chave do Ministério da Família e Política Social da Turquia, "o ISAS continua a funcionar como um registro de beneficiários e incorporou mais pessoas desde a pandemia. Em 2 semanas, houve 4 milhões de solicitações durante a primeira fase da pandemia. Esse sistema está sendo utilizado agora para a aplicação de todos os programas de proteção social".
O portal E-Devlet é uma plataforma eletrônica do governo que permite acesso a todos os serviços públicos para cidadãos e órgãos governamentais por meio de tecnologias da informação. Na entrevista com representantes da plataforma, foram abordadas as estratégias utilizadas durante a pandemia para cobrir as demandas de proteção social. De acordo com um informante-chave do Departamento de Coordenação de Transformação Digital – Escritório Presidencial de Transformação Digital na Turquia, “todos os pedidos de ajuda social de diferentes ministérios e do ISAS foram transferidos e processados pelo sistema em questão de poucos dias. Também foram disponibilizados tokens digitais e não-digitais para a contratação dos serviços de assistência social. Novas aplicações também poderão ser feitas na plataforma”.
No Marrocos, o Tayssir é um programa de transferência de dinheiro para crianças, e a entrevista centrou-se principalmente na digitalização da entrega de pagamentos através do banco postal Al Barid e unidades bancárias móveis. O informante-chave sobre o Tayssir explicou como ocorreu a transição para os pagamentos móveis. Ele destacou dificuldades como a entrega do pagamento para famílias que vivem em áreas remotas e os custos de entrega dos pagamentos. Embora a administração do programa esteja trabalhando nessa transição, também manteve as modalidades tradicionais para as populações que ainda encontram dificuldades para abrir suas contas (ou enfrentam qualquer outro tipo de dificuldade).
Um informante do Fundo Nacional de Ajuda da Jordânia (NAF) falou sobre o programa de transferência de renda Takaful 2, que foi implementado durante a pandemia de COVID-19, com base na infraestrutura pré-existente de seu antecessor, Takaful. O informante-chave explicou que somente em 2019, a assistência social prestada pelo NAF foi ampliada para as famílias pobres. Anteriormente, os únicos domicílios elegíveis eram aqueles cujos chefes eram pessoas com deficiência ou que não podiam trabalhar (por idade ou doença) ou estavam presos. Ele explicou como o Cadastro Único do país ajudou a incluir essas pessoas e avaliar sua elegibilidade para a assistência social. Além disso, o informante explicou como foram realizadas entrevistas com as famílias por meio de ferramentas digitais durante a pandemia de COVID-19, o que resultou em um gasto menor de tempo e menores gastos com transporte.
As entrevistas com os informates foram conduzidas pelos pesquisadores do IPC-IG Gabriela Perin, João Pedro Dytz e Nourjelha Mohamed, com apoio da estagiária de pesquisa Varsha Lakshmi Valiya Parambil.
Ainda em agosto, a equipe espera realizar mais entrevistas sobre as inovações digitais usadas na Argentina, Uganda, Camboja, Togo e Filipinas.
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