Fortalecimento de políticas de proteção social na Bahia
Descrição
O projeto foi uma parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio de um projeto de implementação do PNUD, para a produção de 10 estudos.
Parceiros
Região/País(es)
América Latina e Caribe
BrasilPilar Principal
Produção de Conhecimento
Área temática
Proteção Social
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resultados do Projeto
O IPC-IG entregou os produtos 1,2,3 e 4 entre 2019 e 2020:
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(PEAS) Diagnóstico socioterritorial — coleta de dados secundários, sistematização e análise
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(PEAS) Definição de objetivos, diretrizes e prioridades deliberadas (Conferências e Conselho Estadual de Assistência Social — CEAS)
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(PEAS) Validação de conteúdos elaborados e analisados com metodologia participativa
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Proposta consolidada (PEAS) e documento final do PEAS.
Os produtos finais (5,6, 7, 8, 9 e 10) foram entregues em 2021. Todos os estudos são baseados em metodologia participativa. As versões preliminares e finais dos relatórios foram validadas pelos parceiros, incluindo representantes do governo e órgãos da sociedade civil:
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Estudo dos processos de trabalho do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
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Estudo sobre a entrega e qualidade dos serviços e o nível de conexão com os programas básicos de proteção social na Bahia
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Estudo sobre a prestação e qualidade de serviços de proteção social especial de média e alta complexidade na Bahia
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Estudo sobre as formas de comunicação do SUAS desenvolvidas pela administração estadual e municipal
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Estudo sobre o processo de participação social dos usuários e trabalhadores da assistência social
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Proposta de Pacto Estadual para melhoria da gestão do SUAS.
4 One Pagers também foram produzidos durante o projeto:
- SUAS Bahia: desafios e estratégias para a participação e controle social
- SUAS Bahia: desafios na comunicação e estratégias para alcançar a sociedade civil
- Panorama da oferta e cobertura dos Serviços Socioassistenciais do Estado da Bahia
- Panorama dos recursos humanos e físicos dos Serviços Socioassistenciais na Bahia