Expandindo o acesso à Previdência Social para trabalhadores agrícolas em países do Oriente Próximo e Norte da África

Data de início:

Descrição

Este projeto teve como objetivo criar um espaço de diálogo entre agências e governos do Oriente Próximo e Norte da África a fim de promover debates sobre a expansão da proteção social para trabalhadores agrícolas na região, bem como produzir uma série de análises políticas (policy-oriented briefs) com base em estudos de caso sobre algumas das melhores práticas identificadas por meio de revisão documental e discussões estruturadas com stakeholders e experts.

Parceiros

International Labour Organization Regional Office for Arab States (ILO ROAS) , Food and Agriculture Organisation Regional Office for the Near East and North Africa (FAO NENA)

Região/País(es)

Oriente Médio e Norte da África

Argélia , Líbia , Mauritânia , Marrocos , Tunísia , Egito , Irã , Iraque , Jordânia , Líbano , Sudão , Síria , Arábia Saudita , Kuwait , Bahrein , Emirados Árabes Unidos , Catar , Iémen

Pilar Principal

Produção de Conhecimento

Área temática

Proteção Social

Outras áreas temáticas

Crescimento Inclusivo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 1 - Erradicação da pobreza

Resultados do Projeto

Discussões de grupos focais e entrevistas

O IPC-IG, a FAO e a OIT organizaram duas sessões online de discussão com grupos focais, que visavam criar um espaço de diálogo aberto entre diferentes agentes atuando na região do Oriente Próximo e Norte da África, incluindo representantes de ministérios (Solidariedade Social/Desenvolvimento e Agricultura); autoridades das instituições nacionais de previdência social; pesquisadores e membros da academia; bem como especialistas de agências da ONU (FAO, OIT e PNUD).

As agências também realizaram um total de quinze entrevistas semiestruturadas com representantes de trabalhadores agrícolas da região, entre setembro e novembro de 2021 (online e por telefone).

 

Série de análises de políticas

Três resumos de políticas (policy briefs) foram desenvolvidos, cobrindo os seguintes tópicos:

  1. O papel dos regimes de seguro social na abordagem dos riscos enfrentados pelos trabalhadores agrícolas na região do Oriente Próximo e Norte da África
  2. Financiamento de esquemas de seguro social para trabalhadores agrícolas na região do Oriente Próximo e Norte da África.
  3. Melhorar a administração, conformidade e incentivos em esquemas de seguro social para trabalhadores agrícolas na região do Oriente Próximo e Norte da África.

Além disso, foi elaborada uma nota metodológica, sintetizando a metodologia adotada para os três relatórios.

 

Webinário

Um webinário foi organizado em abril de 2022, com o objetivo de informar ao público os principais resultados do projeto.